Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo Aplicativo, incluindo todos os serviços e funcionalidades oferecidos por ele. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o serviço.
1. Uso do Aplicativo
O usuário deve utilizar o Aplicativo apenas para finalidades permitidas por lei e de acordo com os termos deste acordo. O uso do aplicativo para atividades ilegais ou que prejudiquem terceiros é estritamente proibido.
2. Coleta e Uso de Informações
Para o correto funcionamento do Aplicativo, podem ser coletadas informações pessoais de seus usuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Garantimos que essas informações serão tratadas de forma segura e respeitando a legislação vigente.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
A) Não praticar atividades que sejam ilegais ou contrárias à ordem pública;
B) Não divulgar conteúdos que possam ser ofensivos, discriminatórios, racistas, xenofóbicos ou que promovam violência ou atividades ilícitas;
C) Não utilizar o aplicativo para disseminar vírus, malwares, ou qualquer tipo de software malicioso que possa comprometer o funcionamento do sistema ou prejudicar outros usuários.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e funcionalidades disponíveis no Aplicativo são de propriedade exclusiva da E-tick ou de seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.
5. Isenção de Responsabilidade
O Aplicativo é fornecido "como está", sem qualquer garantia de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam ocorrer em decorrência do uso do aplicativo.
6. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por requisitos legais. As alterações serão publicadas nesta página e, ao continuar a utilizar o aplicativo, o usuário concorda em estar vinculado a esses termos atualizados.
7. Encerramento de Conta
A Zona Azul Patos-PB reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole os Termos de Uso ou que utilize o aplicativo de maneira abusiva ou prejudicial.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Estes Termos são válidos a partir de 01/2024.