Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Aplicativo da Câmara Municipal de Patos coleta, usa, armazena e compartilha informações pessoais dos usuários. O desenvolvedor responsável pelo aplicativo é EasyWeb.

Coleta e Uso de Dados

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer nossos serviços. A coleta ocorre de forma justa e legal, com o seu conhecimento e consentimento. Informamos o motivo da coleta e como os dados serão utilizados.

Os tipos de dados pessoais e sensíveis coletados podem incluir:

• Nome e informações de contato (como e-mail e telefone);
• Dados de navegação e uso do aplicativo;
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao interagir com nossos serviços.

Os dados coletados são utilizados para:

• Melhorar a experiência do usuário no aplicativo;
• Prestar serviços e funcionalidades oferecidas pelo aplicativo;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Entrar em contato para suporte ou informações relevantes.

Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Quando exigido por lei ou por determinação judicial;
• Com fornecedores ou prestadores de serviço essenciais para a operação do aplicativo, respeitando as medidas de segurança adequadas.

Retenção e Exclusão de Dados

As informações coletadas são armazenadas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletadas, salvo se houver exigência legal para sua manutenção.

O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Segurança dos Dados

Armazenamos os dados utilizando medidas de segurança comercialmente aceitáveis para prevenir perdas, acessos não autorizados, divulgação, cópias, uso ou modificação indevida das informações.

Links para Sites de Terceiros

O aplicativo pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e, portanto, não nos responsabilizamos pelas respectivas políticas de privacidade.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o aplicativo de forma adequada, sem se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública, incluindo:

• Não divulgar conteúdo de natureza discriminatória, ofensiva ou ilegal;
• Não disseminar vírus ou códigos maliciosos que possam comprometer sistemas do aplicativo, seus fornecedores ou terceiros.

Contato

Se houver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os dados do usuário, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Esta política é efetiva a partir de 01/2024 e pode ser atualizada conforme necessário.